Auditoria de Avaliação da Conformidade Legal Ambiental e de Saúde e Segurança do
Trabalho
Em um mercado cada vez mais competitivo, a
imagem de uma organização está diretamente associada a adequação legal de seus processos,
sejam internos ou na cadeia de suprimento, e a conscientização de seus colaboradores
em relação ao atendimento legal das questões de meio ambiente e de saúde e segurança
do trabalho. Neste contexto, evidenciar a situação de conformidade legal ambiental
e de saúde e segurança no trabalho é uma necessidade emergente para todas as organizações.
Este processo pode ser realizado de diferentes
formas, mas a realização de auditorias externas de avaliação da conformidade legal
ambiental e de saúde e segurança no trabalho, de forma sistemática, objetiva e independente,
vem ganhando um número crescente de adeptos à medida que aumenta a necessidade das
organizações em demonstrar sua situação de conformidade legal às partes interessadas
em geral, incluindo a alta direção, acionistas, público interno, comunidade, órgãos
de fiscalização e controle e organismos de certificação de sistemas.
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Cabe mencionar que as implicações advindas da necessidade de se evidenciar a situação
de conformidade legal ambiental e de saúde e segurança no trabalho alcançam a responsabilização
civil e criminal da direção, na medida da sua culpabilidade, bem como a todos aqueles
que, sabendo da conduta supostamente irregular, deixaram de impedir sua prática,
quando poderiam agir para evitá-la.
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Soma-se a isto, na questão ambiental, a exigência
de maneira mandatória em alguns estados, tais como, Rio de Janeiro, Paraná, Minas
Gerais, entre outros, e mesmo no âmbito federal, especificamente para as atividades
portuárias, quanto a necessidade da realização de auditorias ambientais periódicas,
que alcancem a avaliação da situação da conformidade frente aos requisitos legais
aplicáveis.
Neste cenário, as auditorias de avaliação da
conformidade legal ambiental e de saúde e segurança no trabalho realizadas por entes
terceiros vêm ganhando importância como instrumento para evidenciar o atendimento
as exigências legais e aos requisitos específicos das normas de sistemas de gestão
(ISO 14001 e OHSAS 18001/ISO 45001), assim como, para atender outras necessidades
da organização, tais como, na geração de informação para a tomada de decisão pela
direção, no atendimento as exigências de acionistas, na definição de planos de investimentos,
nos processos de compra e venda de ativos e, principalmente, para a redução dos
riscos e vulnerabilidades associados ao seu negócio.
Embora o foco da ISO 14001 e OHSAS 18001/ISO 45001 não seja
exclusivamente a verificação da conformidade legal ambiental e de saúde e segurança
no trabalho, ambos documentos normativos trazem a exigência quanto a necessidade
de realização formal, documentada e periódica da Avaliação do Atendimento a Requisitos
Legais e Outros, devendo-se manter os registros associados.
Além disso, as normas de sistemas de gestão
tem requerido que a avaliação de conformidade legal alcance também os chamados “outros
requisitos subscritos”. E o que seriam outros requisitos subscritos? Como outros
requisitos subscritos de meio ambiente e de saúde e segurança, pode-se citar: acordos
com autoridades públicas, exigência de clientes, requisitos de associações de classe,
acordos coletivos do trabalho, outros acordos sindicais, diretrizes de natureza
não-regulamentar, princípios voluntários ou códigos de prática, programas de rotulagem
ambiental voluntária, acordos com grupos comunitários ou organizações não-governamentais,
requisitos corporativos da matriz, entre outros.
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Muitas organizações têm interpretado que a
avaliação do atendimento aos requisitos legais ambiental e de saúde e segurança
no trabalho se restringe a atualização da identificação de novos requisitos e a
análise de sua aplicação ou não sob os aspectos e impactos ambientais ou aos perigos
e riscos de saúde e segurança no trabalho. Outras, tem optado pela utilização de
um check-list de requisitos legais aplicáveis, nem sempre aplicado e interpretado
por pessoal qualificado, na qual uma descrição da situação de atende e não atende
tem sido a forma de se avaliar a situação de conformidade legal da organização.
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A condução da avaliação da conformidade legal
não é uma tarefa fácil, em face da grande quantidade de leis, decretos, resoluções,
portarias, instruções, entre outros instrumentos de aplicação legal, devendo-se
considerar ainda, a hierarquia dos regulamentos nos âmbitos esfera federal, estadual
e quando não, municipal.
Neste sentido, a ISO 14001 e a OHSAS 18001/ISO
45001 requerem em seus respectivos requisitos, que a avaliação do atendimento aos
requisitos legais ambiental e de saúde e segurança no trabalho seja realizada de
forma estruturada e sistêmica, abrangendo todo o escopo de implementação do SGA
e SGSST, sendo que a saída desta avaliação deve gerar ações de adequação, quando
requeridas, comunicando o resultado da avaliação para a condução da análise crítica
pela direção, sempre em busca da melhoria contínua do desempenho do sistema de gestão
implementado.
Embora a norma ISO 14001 e a OHSAS 18001/ISO
45001 não definam uma metodologia de “como” a avaliação do atendimento aos requisitos
legais e outros deva ser conduzida, estas normas requerem que o procedimento alcance
todos os requisitos legais aplicáveis, aos quais sejam aplicáveis aos aspectos e
impactos ambientais e aos perigos e riscos de saúde e segurança identificados.
O produto “Auditoria de Avaliação da Conformidade
Legal Ambiental” realizado pela ISOVIRTUAL foi desenvolvido considerando a condução
de uma avaliação abrangente, independente, objetiva e de valor agregado para a organização,
avaliando-se todo o empreendimento e sua posição na cadeia de fornecimento "abordagem
do ciclo de vida", considerando ainda, as relações de co-responsabilidade, os passivos
ambientais, as questões de transporte, terceirização de atividades, áreas de preservação
ambiental e de reserva legal, gestão de resíduos, descarte de águas residuárias,
emissões atmosféricas, uso de substâncias restritivas, licenciamento ambiental,
entre outros temas, aos quais requerem que sejam avaliados continuamente como forma
de evidenciar a conformidade legal ambiental da organização.
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Da mesma forma, o produto “Auditoria de Avaliação da Conformidade Legal de Saúde
e Segurança no Trabalho” foi concebido considerando a necessidade de avaliação da
situação de conformidade frente aos requisitos legais e outros associados as condições
de ergonomia, trabalho em altura e espaço confinado, inspeção prévia, SESMT, CIPA,
controle e uso de EPI’s, PCMSO, adequação das instalações e do ambiente de trabalho,
PPRA, serviços em eletricidade, movimentação, armazenamento de materiais, máquinas
e equipamentos, caldeiras e vasos de pressão, trabalho com fornos industriais, atividades
perigosas e insalubres, materiais explosivos, produtos inflamáveis, proteção contra
incêndio, condições sanitárias, sinalização de segurança, PCA, LTCAT, PPP, entre
outras exigências aplicáveis ao escopo de implementação do SGSST.
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As etapas da condução da auditoria de avaliação
da conformidade legal ambiental e de saúde e segurança no trabalho realizada pela
ISOVIRTUAL abrangem:
Planejamento:
Elaboração da agenda
de auditoria.
Análise crítica prévia
da documentação legal, abrangendo as licenças e permissões emitidas para o empreendimento
Seleção e identificação
dos requisitos legais para fins de verificação da conformidade abrangendo os requisitos
legais Aplicáveis ao escopo da auditoria.
Execução:
Reunião de abertura;
Condução das entrevistas,
verificação dos documentos e registros e verificação in loco das operações da organização
através de constatações de campo que evidenciem a conformidade legal ambiental/saúde
e segurança do trabalho.
Reunião de encerramento
e apresentação preliminar do resultado da auditoria.
Pós-auditoria:
Elaboração formal
e entrega do relatório de auditoria conforme prazo acordado com a organização, contendo
a descrição das evidências das conformidades verificadas e a conclusão do processo
de avaliação da situação de atendimento aos requisitos legais ambientais e outros
e a descrição de recomendações considerando os riscos associados à organização do
não atendimento a estes requisitos.
Caso seja verificada
uma situação de não atendimento legal, a descrição da não-conformidade será parte
integrante do relatório, contendo o requisito legal infringido e a evidência do
não atendimento, ou no caso da organização ser usuária do sistema GIS – Gestão Integrada
de Sustentabilidade, o registro da não-conformidade poderá ser inserida no próprio
sistema, para fins de tratamento da não-conformidade e implementação das ações corretivas.
Vantagens da condução da avaliação da conformidade legal através de uma auditoria
realizada pela ISOVIRTUAL:
Auditoria realizada
por técnicos especializados, engenheiro ambiental, biólogo, químico, engenheiro
de segurança do trabalho, com experiência prática nos setores da indústria, serviço,
agroindústria, transporte, geração de energia, mineração e outros;
Valor agregado
para a organização, considerando a realização da auditoria de forma independente,
imparcial, objetiva e confidencial;
Profissionais competentes
com experiência na interpretação e aplicação dos requisitos legais nos setores industrial,
agrícola e de serviço;
Relação custo/benefício,
considerando os custos da qualificação contínua do pessoal interno e a indisponibilidade
de pessoal nos períodos de condução da auditoria;
Rapidez na entrega
do relatório, elaborado de forma clara e conclusiva, descrevendo as evidências e
as implicações quanto a situação de conformidade legal relacionado ao negócio da
organização;
Utilização do relatório
da Avaliação da Conformidade Legal para fins legais comprobatórios, encaminhamento
aos acionistas e controladores, no processo de compra e venda, comissionamento e
descomissionamento de atividades, e outras necessidades;
Redução dos riscos
de geração de passivos ambientais e trabalhistas, assim como, da responsabilização
civil e criminal dos gestores do negócio;
Foco em atender
as expectativas da organização e na geração de informações precisas e independentes
para a tomada de decisão pela administração em busca da excelência em seus negócios.
Da próxima vez que sua organização tiver a
necessidade de evidenciar a situação de conformidade legal ambiental e/ou de saúde
e segurança no trabalho, não deixe de consultar a ISOVIRTUAL e solicite um orçamento
sem compromisso. Nossos técnicos irão identificar a melhor solução para a necessidade
de evidenciar o compliance em sua organização.